Capivara Filó: Maus tratos ou inadequação da aplicação da norma?

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno.

Análise da Dicotomia trazida pelo projeto de alteração do Processo de Licenciamento Ambiental

A Advogada Renata Franco, especialista em direito ambiental e regulatório, faz uma análise do PL do licenciamento ambiental e as discussões que permeiam o assunto. Alguns indicam que a flexibilidade no procedimento trará maiores prejuízos ao meio ambiente, outros que a celeridade é necessária para o procedimento e desenvolvimento do país. Com base no estudo realizado pela CNI, Confederação Nacional da Indústria e juntamente com outras  pesquisas, a especialista demonstra a importância do PL já que a proposta deve trazer maior celeridade aos processos, menor custo com burocracia e fomento a novos negócios. Contudo, em meio aos processos, a advogada  ressalta o cuidado com o meio ambiente.

Rejeição de recurso mantém desobrigação da Carta Capital indenizar Daniel Dantas

Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Construtora deve bancar obras para evitar dano à condomínio.

Castro Neel, Selma Lúcia Batista da Rocha, Fábio Junio Silva de Oliveira, Lindonaldo Dantas de Sousam

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

O avanço tecnológico vivenciado pela sociedade vigente traz a necessidade de novas vertentes a

Capacidade contributiva: conceito e classificação

Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE

Juiz do caso Dantas anuncia férias e diz que "não dá para ter PF de faz-de-conta"

"Estou exaurido", disse em tom de desabafo. O juiz revelou que entrará em férias por 15 dias na

Como controlar o gasto compulsivo na semana do consumidor

Por Ana Cláudia Pinheiro, professora de economia comportamental da ESPM

Ação de Indenização por Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Ana Luza Liarte, Juíza de Direito.

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll

Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália

Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar

Augusto Dantas necessitaria de cuidados especiais devido a uma operação de próstata

Aprovação de novo Projeto de Lei flexibiliza licenciamento ambiental e diminui burocracias

Busca por negócios sustentáveis é uma preocupação cada vez maior das pessoas, o que faz com que as empresas estejam mais engajadas.

Alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falência e os efeitos no stay period ou período de suspiro

Período de proteção das empresas em recuperação judicial sofreu mudanças e as novas disposições podem afetar credores e devedores.

O Compliance e as precauções necessárias durante o processo eleitoral

Por Luciano de Souza e Ana Flávia Pereira.

Os caminhos penais do caso Ana Hickmann

Por Eduardo Maurício

O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991

Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.