A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão

mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

Ex-membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU representando o Brasil, a advogada

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

Estado brasileiro.  Atualmente, totalizam mais de trezentos e cinco povos indígenas no território

TJ condena por inclusão indevida em cadastro de inadimplente

Consta nos autos que a autora foi surpreendida por notificações dos órgãos de restrição ao crédito

Ação do MPF-RS busca restringir a propaganda de bebidas alcoólicas

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Unicat providencia remédio após decisão judicial

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Expectativa é que tribunal julgue à favor dos contribuintes.

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D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário