Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

O Boletim de Pessoal do Senado publicou nesta segunda-feira (20) novos pedidos de exoneração e

Reconhecido vínculo de emprego entre executiva de vendas e Avon

entre uma executiva de vendas e a Avon Cosméticos Ltda., no julgamento do RO-00318-2008-006-18-00-6.

Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência

Mauro Sérgio Rodrigues, Advogado. Autor da obra Prática de Direito Processual Bancário na Visão do

Horas extras. Gerente, desconsideração de função e poder de mando.

gerente bancário de amplos poderes de mando, representação e substituição do empregador.

Família. Dissolução de união estável. Partilha de bens e alimentos.

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]