Alienação fiduciária. Busca e apreensão de veículo. Ação improcedente.

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Acordo. Contribuição previdenciária. Discriminação de títulos e valores.

Adicional de insalubridade em grau médio. Agentes físicos e químicos.

Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar

da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica

Valores que decorrem de horas extras e reflexos.

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Exame de Ordem 132 surpreende e aprova 43,79%

Concessionária e administradora de veículos pagarão indenização por apreensão indevida

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico