Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Denunciada, pronunciada e libelada como incursa nas penas do art. 121, caput, do CPl, por não ter oferecido os cuidados necessários a sua filha logo após o seu nascimento. Perdão judicial.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Peculato. Falsificação de documento público falsidade ideológica. Nulidade. Designação de magistrado para presidir o processo. Celeridade processual. Clamor público.

HC. Crime de imprensa. Revista "Quem Acontece". Periódico de circulação nacional. Juízo do local da impressão da revista em que veiculados os ilícitos. Efeitos que se propagam por todo o território nacional.

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.