Bem vendido antes do ajuizamento da ação não pode ser penhorado

Devido a disputa judicial entre um jogador de futebol e seu ex-clube, a Sociedade Esportiva e Recreativa Caxias do Sul, um imóvel já vendido pelo Caxias foi penhorado para garantia do pagamento dos créditos trabalhistas.

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.

Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais

Ação indenizatória

Juíza indefere liminar para podar Cajueiro

Juíza considerou que o maior cajueiro do mundo teria importância turística e, consequentemente, econômica para o município de Parnaimirim

Justiça não concede habeas corpus à babá

Os indícios de autoria e a materialidade estão demonstrados nos autos, através dos depoimentos prestados pelos pais da vítima, em sede policial, bem como pelas fotografias e DVD

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

Divórcio pode ser decretado em caráter liminar, decide Justiça do Rio

Questões como guarda de filhos deverão ser decididas em ação própria

Júri popular condena acusados de matar PM

O crime ocorreu em dezembro de 2007, em Santa Maria

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Ação de busca e apreensão. Indeferimento da liminar.

Decisão de ofício do Tribunal de origem para decretar a carência da ação por ausência da mora. Prequestionamento.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Ação de indenização. Dano moral. Configuração. Responsabilidade reconhecida pelo tribunal a quo. Matéria de prova. Reexame.

IAB debate nesta sexta-feira projeto de lei que modifica regras de arbitragem

O Projeto de Lei 3.293/21, que altera a Lei da Arbitragem, será debatido no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (18/11), às 10h.