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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:42
Confirmadas multas da ANTT aplicadas a distribuidora que transportou combustível acima do peso permitido
pela empresa Shell Brasil Ltda com objetivo de anular autos de infração e multas aplicadas por transporte de carga de combustível acima do peso permitido.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Seção Criminal suspende multa à advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 10:40
Comissão a título de prêmio faz parte do salário do empregado
de parcelas pagas pelo HSBC Bank Brasil S.A. a título de ?Prêmio Produção? ao salário de ex-empregado da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:49
Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes
condenou o Banco do Brasil pelos transtornos morais causados a uma moradora do município de Nobres.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:57
Estudante receberá R$ 7,6 mil porque foi expulsa da sala de aula por estar sem o uniforme
Uma estudante receberá R$ 7,6 mil de indenização por dano moral do Brasil Data de Santa Cruz
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 12:42
Banco vai restituir valores sacados indevidamente
O Banco do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação cautelar de exibição de documento. Recurso especial. Contrato de participação financeira. Fornecimento de documentos com dados societários. Recusa.
Zeli Reis da Silva ajuizou ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom S/A, objetivando
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:31
BB é condenado a pagar 250 mil por acusar bancário de roubo
O Banco do Brasil terá de pagar indenização de R$ 250 mil a um ex-bancário, por tê-lo acusado (sem provas) de desviar dinheiro de uma agência em Alagoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.084, de 19/04/07
Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:58
Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz
alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:36
Programa da Receita Federal autoriza pagamento de dívidas sem multa e juros
autoregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:02
Becomex promove live sobre nova determinação do Ministério da Economia e da Organização Mundial do Comércio
importação no Brasil. Encontro gratuito acontecerá dia 14 de junho, às 17h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/eSJG_prz
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:56
Exame de Ordem é renovado e assegura qualidade profissional
brasileira e uma das mais importantes ferramentas que ajudam a garantir a qualidade dos cursos de direito no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:30
O novo Código de Ética e Disciplina da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19 o Novo Código de Ética e
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:59
Comissão de Escravidão Negra pede processo contra Dunga por racismo
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empenhados na luta contra o racismo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 11:37
Ex-gerente do HSBC não receberá diferença salarial por acúmulo de função
Ex-empregado do HSBC Bank Brasil S.A. que pretendia receber o pagamento de diferenças salariais por
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 13:09
Decreto nº 8.360, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo
