Habeas corpus. Processual penal. Julgamento célere [Constituição do Brasil, artigo 5º, inc. LXVIII].

Excesso de prazo justificado. Cumprimento de pena imposta em outro processo.

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global

Em telefonema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Roma, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira global extrapola o G8 e tem que ser feito num fórum ampliado.

Banco do Brasil é condenado a pagar 15 mil por danos morais

Brasil Telecom deve utilizar o CDC para multar os consumidores inadimplentes

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

STJ nega pedido para que o Brasil responda a ação por danos em Tribunal dos EUA

Prerrogativas profissionais dos advogados. Ordem dos Advogados do Brasil. Calúnia e difamação. Vítimas funcionários públicos.

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

A ICP-Brasil e os poderes regulatórios do ITI e do CG

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente que teve cofre roubado

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.

O Juiz Natural e o Processo Penal - Comentários à Luz da Constituição do Brasil

Sandro D'Amato Nogueira, é Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca de Guarulhos/SP

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional