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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 16:15
Relatório da ONU aponta desigualdade entre homens e mulheres no Brasil
Jô Moraes: é preciso superar a desigualdade de gênero nas estruturas de poder
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:45
Banco do Brasil indeniza gerente condenado por negar acesso à caixa preferencial
decorrência do cumprimento de normas que restringiam o caixa preferencial para pessoas portadoras de contas de terceiros
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 18:10
História e Direito: os 86 anos do voto feminino no Brasil
Há 86 anos, em novembro de 1927, a primeira mulher se alistou para participar das eleições que
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:15
Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça
Nos últimos tempos, o sigilo suíço se enfraqueceu devido à enorme pressão internacional por transparência e ao intenso combate à evasão fiscal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:40
Prática acupunturista. Atividade não regulamentada no Brasil. Exercício profissional por psicólogos.
Extensão do campo de atuação dos profissionais da área de psicologia.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:45
Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil
Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:30
TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior
Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 11:30
Advogado do Banco do Brasil terá horas extras calculadas pelo divisor 100
O empregado exercia a função de advogado e, conforme dispõe o Estatuto da OAB, a jornada de
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:30
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário
Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 10:15
Indenização devida pelo Banco do Brasil a cliente é reduzida à metade
A quantia foi fixada pelo TJSP em valor considerado exorbitante, e isso permitiu sua reavaliação em julgamento de recurso especial
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2012 - 13:25
A convenção 189 da OIT e a ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil
A questão que daí flui, constituindo o objeto nuclear do presente estudo, é se o legislador ordinário poderá estender aos domésticos os direitos discriminados nos incisos do art. 7º da Constituição, tendo em vista a disposição do seu parágrafo único, que especifica quais daqueles direitos são devidos aos domésticos, ou se isto só poderá ser procedido mediante reforma da Constituição
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:04
O Direito à Felicidade. A EC nº 66/2010 e o Divórcio Direto no Brasil
sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 12:30
Empregado da Brasil Telecom ganha indenização e benefício previdenciário cumulado com pensão vitalícia
Empregado da Brasil Telecom perdeu parte da audição no desempenho da atividade profissional
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:07
Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil
O colegiado concluiu que a empregada desempenhava atividades típicas de bancário, apesar de ter sido contratada por outra empresa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:32
Banco do Brasil condenado por inscrever cliente com conta inativa no SPC
disponibilizados que não foram efetivamente utilizados, e de cuja incidência o consumidor nem sequer tem conhecimento
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 10:29
Arquivada ação em que entidades desportivas pediam a liberação dos bingos no Brasil
Na ação, as entidades argumentavam que o lucro obtido na exploração de bingos em cartela ajudava a
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:00
HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.
É de se aplicar, na hipótese, a norma do art. 9º, III, a, do Código Penal Militar, que afasta
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 13:28
E-book ainda é desconhecido no Brasil e não ameaça livro tradicional, diz pesquisa
Sondagem realizada pela GfK analisou o conhecimento e a intenção de compra da população em relação ao livro digital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:45
STJ extingue ação que pedia suspensão do registro e comercialização da Coca-Cola no Brasil
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça extinguiu, sem exame do mérito, mandado de
