Cidadania na encruzilhada

intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs

Descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal é urgente para corrigir Lei de Drogas, avalia JUSTA

Para a organização, julgamento do STF sobre o tema, nesta semana, pode cessar impasse político de

OAB da Bahia defende unificação das datas do Exame de Ordem

O presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton Oliveira

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Da Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável: Anotações ao Decreto nº 6.063/2007

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Bruno poderia confessar?

Desconstrução da credibilidade dos indícios existentes contra Bruno é a tática que está sendo usada pelo defensor

Obra de ponte gera indenização a ex-moradora

Poluição sonora e do ar gerada por obra pública.

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Doméstica receberá indenização da Supervia

Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença de 1ª instância e negar o recurso da empresa.

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Projeto de Lei criminaliza comércio e uso de aparelhos não autorizados de TV a cabo

irá preencher uma lacuna nas leis que regem os serviços de TV a cabo.

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

histórica da regulamentação fundiária no Brasil e suas formas de implantação. Como material foi utilizado

Com indicações do PT, comissão especial que analisará processo de impeachment fica completa

Colegiado terá 21 integrantes; PMDB e PSDB devem comandar comissão. Eleição dos integrantes da comissão ocorrerá na segunda-feira (25).

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.

Empresa deve indenizar passageiro vítima de contaminação em cruzeiro

Autor contratou um cruzeiro marítimo por cinco dias e, no dia posterior ao embarque, apresentou sintomas de infecção pelo norovírus

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais