Racismo é causa de 11 processos em Mato Grosso do Sul

O racismo leva em consideração a noção da existência de raças humanas superiores umas às outras.

Roubo. Consumação. Posse tranqüila da res furtiva. Desnecessidade.

Criminal. HC. Furto Qualificado. Prisão em Flagrante.

Relaxamento da custódia. Restabelecimento da prisão determinada pelo tribunal a quo. Superveniência de sentença condenatória. Pena restritiva de direitos. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

Extinta ação de ressarcimento aos cofres públicos contra ex-Prefeito de Bagé

O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que determinou a extinção de execução fiscal contra o C.A., ex-Prefeito de Bagé, devido a pagamentos irregulares a servidores realizados durante sua gestão na Prefeitura

Rejeição da denúncia. Conduta que caracteriza crime em tese. Demonstração da materialidade delitiva. Indícios suficientes de autoria.

Estado luta para evitar indenização milionária

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916

Comerciante acusado de guardar cédulas falsas continuará preso

Exame criminológico não é obrigatório, mas, se for realizado, deve ser seguido

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Estelionato. Cerceamento de Defesa. Prescrição. Inocorrência. Ordem Denegada.

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.