Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Simples falta de luz é insuficiente para condenar por avarias em equipamento

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Tráfico de entorpecentes. Agente que em conluio com menor e terceiro comercializa cocaína em via pública.

Tráfico de entorpecentes.

No STJ, OAB defende legitimidade para defender advogados por fatos relativos à profissão

O caso é discutido nos autos do Recurso em Mandado de Segurança nº 70162 (RO), de relatoria da ministra Daniela Teixeira

Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína

As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional

Tributário. Embargos a execução. Não comprovação da quitação dos créditos tributários ora objeto de execução fiscal.

Apelação cível conhecida e não provida.

Recurso ordinário. Litigância de má-fé.

Inocorrência.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.