Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Negado reconhecimento de união estável

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Filha de Lula ganha indenização por dano moral em Blumenau

Ibama perde ação no TRF

Justiça mantém licenciamento de veículo

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves critica ingerência externa no Judiciário

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão