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Blog Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:11
Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem
Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2020 - 13:36
Como empreender em tempos de crise
Preparamos a você, empreendedor, algumas dicas para gerar novas oportunidades em tempos de crise. Boa leitura!
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Março de 2020 - 11:00
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 10:21
TST define novas normas coletivas para Correios e empregados
Houve reajuste salarial e mudanças no plano de saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:22
ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout
Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 10:05
Restrição do foro privilegiado tira do STF processos de pelo menos 44 deputados e 7 senadores
Até este domingo (13), 66 processos desses parlamentares tinham sido enviados para instâncias inferiores. No último dia 3, STF decidiu que só julgará denúncias de crimes cometidos no mandato.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 16:50
Moro afirma que recibos de aluguéis de apartamento investigado na Lava Jato 'não são materialmente falsos'
Força-tarefa da Lava Jato diz que apartamento em São Bernardo do Campo (SP) foi direcionado a Lula como propina da Odebrecht por contratos na Petrobras. Ex-presidente nega a acusação e diz que imóvel é alugado.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 15:15
Ministério Público Federal denuncia Sérgio Cabral por mais 184 crimes de lavagem de dinheiro
Ex-governador do Rio está preso e já é réu por outros crimes relacionados à Operação Lava Jato no Rio. Além de Cabral, outros 10 foram denunciados.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:23
Funcionários de confiança de empreiteiros que pagavam propinas a políticos também desviavam dinheiro
A Lava Jato descobriu que funcionários de confiança dos empreiteiros que pagavam propinas a agentes públicos desviavam dinheiro que deveria ter sido entregue aos políticos e acabaram depositando os recursos em suas próprias contas no exterior.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:05
Ex-governador Sérgio Cabral e sua mulher Adriana Ancelmo viram réus na Operação Lava Jato
Outras cinco pessoas também vão responder processo em Curitiba. MPF denunciou irregularidades em obras na Comperj.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:17
CONTRAN - Resolução nº 630, de 30 de novembro de 2016
Estabelece os requisitos para o trânsito de Composições de Veículos de Carga Remontadas (CVR)
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 08:44
Sérgio Moro aceita denúncia e ex-ministro Antônio Palocci vira réu na Operação Lava Jato
Esta é a primeira vez que Palocci vira réu em um processo da Lava Jato. Outras 14 pessoas também foram denunciadas por corrupção e lavagem.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 09:31
Construtora é condenada a pagar indenização por danos ambientais em praia de Florianópolis
Além da indenização, a Hantei Construções e Incorporações terá de recuperar os 300 metros da área de restinga da localidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:47
Senadores aprovam relatório por 14 a 5 e, impeachment de Dilma vai a votação no Senado
Órgão aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada. Parecer ainda terá de ser avaliado na terça (9) pelo plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28
Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal
O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema de repasse de informações à Receita Federal, que começa a valer a partir do final de fevereiro.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 15:44
Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes
Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2014 - 16:10
Audiência Pública no Senado Federal, para debater o fim da escravidão contemporânea (fim do Exame da OAB)
A propósito a maioria dos advogados inscritos nos quadros da OAB, não submeteu a essa excrescência. Os maiores juristas deste país, também, não precisaram submeter a essa tortura para se tornarem famosos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2014 - 13:10
A Judicialização da Saúde
Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:45
PF põe foto de Padilha nos autos da operação Lava Jato
Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:15
STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão
Recursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados
