Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Defesa do Contribuinte

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Globo é condenada a pagar R$ 73 mil para Ewerton de Castro

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Repositor alimentício pega 6 anos

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Universidade Federal do Paraná recorre contra transferência de servidor público

Resolução nº 8, de 6/07/05

Dispõe sobre o prazo mínimo de lotação em órgão de atuação para a participação de Defensor Público em concurso de remoção voluntária.

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

Ônus da prova para obtenção do vale-transporte é do empregado

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Prescrição pela pena em abstrato.

Réu maior de 70 anos de idade. Cômputo pela metade.

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

O advento do Estatuto da Criança e do Adolescente e os parâmetros da constitucionalização de seus direitos a luz do princípio da proteção integral

O escopo do presente é analisar os parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Justiça condena a 25 anos de prisão homem acusado de roubo seguido de morte no Parque da Cidade

O crime ocorreu na noite de 19 para 20 de janeiro de 2020.

Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado

O presente artigo discorre sobre Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado.