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Justiça nega pedido de indenização contra Editora Abril

De acordo com a decisão ?a revista usa a expressão ?professores medíocres?, colocada em um plural

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas

Agravo de instrumento. Assistência judiciária. Miserabilidade jurídica. Conceito.

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Servidora pública tem assegurado o recebimento de remuneração durante o período de afastamento compulsório para concorrer às eleições de 2008

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Taxista é condenado por atropelamento

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Processo civil. Recurso interposto por meio de fax.

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Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

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