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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 17:47

Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez

Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:23

ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA

Experts em tecnologia e inovação e integrantes do Poder Judiciário discutem, no último dia do
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:15

A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico

Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:40

Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:48

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:06

Deserção. Massa falida. Empresa em recuperação judicial.

Súmula nº 86 do TST.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 13:45

Filiação socioafetiva judicial: o que é, quem pode fazer e quais os requisitos necessários

Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32

Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07

Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos
Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:23

Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:58

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:45

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16

Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:02

Salário atrasado: o que pode acontecer?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:14

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

do benefício passou de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08 e o piso aumentou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212,00.
Array Publicado em 2021-12-17T17:08:24+00:00

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 125290

Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial

Experts em tecnologia e inovação e integrantes do Poder Judiciário discutem, no último dia do

Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados

Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.

educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Súmula nº 86 do TST.

Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios

Por André Meyer Albiero.

e máximo de 24 após desligamento, mas usuário deverá assumir 100% do pagamento.

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.

do benefício passou de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08 e o piso aumentou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212,00.

Por André Leonardo Couto.

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