Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 16:43

É nula decisão monocrática que afastou possibilidade de sustentação oral da defesa de acusado

Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09

Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
Apoiadores Publicado em 16 de Março de 2020 - 11:01

O coronavírus chegou ao Brasil: quais são as implicações legais para as empresas?

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Julho de 2018 - 12:18

A temática ambiental como arena política e de afirmação de gênero: uma análise do Ecofeminismo

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:56

Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25

Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:53

IAB promove o lançamento de dois livros do diretor Jorge Rubem Folena de Oliveira, na terça-feira

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:35

Uma análise da Eutanásia à luz do Princípio da Autonomia do Paciente

O escopo do presente é analisar o instituto da eutanásia à luz do princípio da autonomia do paciente.
Array Publicado em 2009-01-15T05:00:00+00:00

Pedidos de extensão na medida cautelar de habeas corpus. Suspensão do decreto de prisão preventiva. Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de
Array Publicado em 2023-07-28T19:38:11+00:00

Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.
Array Publicado em 2011-06-01T19:42:21+00:00

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Exibindo resultado de 341 até 360 de um total de 125290

Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.

O presente texto discorre sobre a chegada do coronavírus ao Brasil e as implicações legais para as empresas.

sadia qualidade de vida, ou seja, manifesta-se na do bem-estar e condições mínimas de existência de

em uma série de documentos e declarações que buscaram estabelecer um tratamento diferenciado em

seja, a manutenção e a preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a

. A tomada de consciência da necessidade de integrar e aprofundar o esforço de pesquisa científica

uma nova forma de consideração, fundada nos preceitos de um tratamento respeitoso à sua integridade e

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.

considerado a partir de uma perspectiva antropocêntrica-utilitarista, ou seja, a manutenção e a

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

O escopo do presente é analisar o instituto da eutanásia à luz do princípio da autonomia do paciente.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Daniel Fonseca Roller em favor de

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

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