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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:21
O Nepotismo à luz do Princípio da Moralidade Administrativa
O escopo do presente é analisar o nepotismo à luz do princípio da moralidade administrativa.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:53
Meio ambiente natural: a proteção constitucional dos biomas da mata atlântica e da floresta amazônica
O escopo do presente é analisar a tutela jurídico-ambiental no tocante aos biomas da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:10
Protelação e urgência
Estamos tão culturalmente habituados a postergar decisões que perdemos o senso de urgência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
A CLT e a sua flexibilização
Túlio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, Presidente da Comissão de Defesa dos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
(In)competência da Justiça do Trabalho para execuções fiscais de créditos oriundos de penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização do trabalho
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de ação de separação consensual e divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes, após a Lei n.º 11.441/2007, no Poder Judiciário: falta do interesse processual?
Carlos Eduardo Silva e Souza, atualmente, além de advogado e consultor jurídico do Escritório Silva
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Março de 2022 - 17:29
O Público Infantil enquanto Parte Hipervulnerável em Relações de Consumo
O escopo do presente é analisar o reconhecimento do público infantil enquanto parte hipervulnerável na relação de consumo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:08
Democracia Direta: uma análise da Lei de Iniciativa Popular
O escopo do presente é analisar o instituto da lei de iniciativa popular.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:28
O Crime Cibernético
Por Gabriel Oliveira e Paulo Klein.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:47
Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural
Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:48
Trabalho Escravo Contemporâneo: Bases e Desafios para seu Enfrentamento
Por Flávio de Leão Bastos Pereira, Eduardo Ramiro Kono e João Daniel Souza Fraga.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:26
Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas
Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:47
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:56
A Evolução do Relacionamento Afetivo: uma abordagem sob a ótica legal
De uma forma clara e dinâmica abordaremos temas polêmicos, trata-se da análise do conceito de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:40
Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas
Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior
