Home- busca: Andre-Felix-Ricotta-de-Oliveira-e-Eduardo-Natal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 15:45
Equipamento fornecido com defeitos gera indenização
indenização por danos morais a uma Clínica de Natal por alugar aparelho de estética de baixo desempenho.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 14:48
Portadora de anemia tem direito a exames
provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30
Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União
Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 17:55
Acusado de homicídio em Jaru será mantido preso
de Oliveira analisou apenas o pedido de liminar e o negou por entender que os elementos presentes
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30
Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei
José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 12:33
PEC extingue regime único de servidor e recria emprego público
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 306/08, do deputado Eduardo Valverde (PT
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 21:06
STF concede HC a empresário preso por depósito infiel
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:55
Suplicy pede concurso para Defensoria Pública de São Paulo
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) solicitou nesta terça-feira (12) que o governo de São Paulo
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:20
STJ altera início do prazo para apelação em favor de réu revel
apelar de condenação por dano moral em razão de reportagem publicada no jornal Diário de Natal.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:27
Paciente falece e plano de saúde paga indenização
De acordo com os autos, o falecimento ocorreu em 28 de dezembro de 1999, às 15h45, em Natal, no
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:09
Ministro do STF, Teori Zavascki nega pedido do governo para anular impeachment de Dilma
Ministro do STF foi sorteado relator na noite de terça para analisar o caso. AGU alegava que Eduardo Cunha autorizou processo por retaliação a Dilma.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 13:48
CPI da Petrobras aprova convocação do ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo deverá explicar à CPI grampo em cela de Youssef. PF divulgou nota na qual negou escutas ilegais no local
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Convênio deve ser mantido a servidores públicos
, nas pessoas de seu então prefeito, Sebastião dos Reis Gonçalves, e de seu então procurador-geral, Geraldo Carlos de Oliveira.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 14:37
Depois de mais de 4 anos STF ainda analisa pontos da Reforma Trabalhista de 2017
Artigo elaborado pelo advogado Carlos Eduardo Santos Cardoso Derenne, especialista em Direito Trabalhista.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:40
Recurso Extraordinário 593.727/STF: vitórias do poder de investigação do Ministério Público e das prerrogativas da Advocacia
, ao acertadamente reconhecer o poder de investigar do Ministério Público, também estabeleceu suas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:42
Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais
Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40
Alterações nos contratos de financiamento Bancário
Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
-
Array Publicado em 2023-03-13T19:22:59+00:00
A tecnologia em prol da democracia
Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) ocorridos no início deste ano causaram uma grande inquietação na
