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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica
Oliveira e Vitor Paulo Onisko. Acadêmicos do 1º ano do curso de Direito da Faculdade de Jaguariaiva-FAJAR.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:29
Paciente que sofre de displasia de quadril será cirurgiado
Ação de obrigação de fazer c/ pedido de tutela antecipada contra o município de Natal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 15:25
Mercadoria violada em transporte marítimo gera indenização
de pagar indenização por danos a uma cidadã que transferiu seu domicílio dos EUA para Natal e teve seus móveis violados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:45
Lançado livro que aborda o poder nas relações sociais
Obra publicada pela editora Livros Legais é organizada pelos professores Eduardo Milléo Baracat e
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49
Orientações para impugnações de autos de infração da RFB
No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do recebimento contida no AR, pois no dia imediato começa a contagem do prazo para a defesa administrativa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:45
Vítima de acidente de trânsito ganha indenização
A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:20
Projeto de Suplicy cria cadastro de devedores de pensões alimentícias
Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto de lei (PLS 405/08
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 14:45
Veículo zero com defeito gera indenização
Um consumidor que teve problemas com um carro comprado em Natal conquistou o direito de receber um
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização
José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:57
Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais
indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:45
Advogado esclarece: quem teve suspensão na pandemia pode receber 13º salário menor?
mudança da Lei durante o auge da pandemia e se isso afeta as bonificações de Natal.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50
Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço
A decisão da 3ª Vara Cível de Natal foi mantida pela 1ª Câmara Cível do TJ, que entendeu que, dos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:08
A crise estrutural da Justiça Brasileira
A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:36
Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico
Por Eduardo Brasil
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:12
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais
Por Eduardo Maurício
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Array Publicado em 2023-11-23T20:45:59+00:00
