Home- busca: Andre-Felix-Ricotta-de-Oliveira-e-Eduardo-Natal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:45
Justiça solta diretor de presídio no RN preso por levar detentos para casa
Diretor é suspeito de levar detentos para trabalhar numa reforma em casa. Rondinelle Santos é diretor do Presídio João Chaves, na zona Norte de Natal
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 10:00
STJ suspende demissão e inelegibilidade de vereadora do Rio Grande do Norte
vereadora de Natal (RN) Mary Regina dos Santos Costa, mais conhecida como Sargento Regina.
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:54
Hospital é condenado a pagar por produtos adquiridos
Um hospital de Natal foi condenado a pagar 140 mil reais a uma empresa de alimentos que fornece produtos médico-hospitalares.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:48
Banco pagará dano moral após negativação indevida
A sentença inicial foi dada pela 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, que condenou o banco ao pagamento de 30 mil reais.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:39
Raciovitalismo jurídico e a razão vital de Ortega y Gasset
aplicar a lógica do razoável na interpretação do direito, com base na razão vital de Ortega y Gasset
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:38
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:56
Falta de comprovação do grau de autismo impede liberação do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço
A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45
Empresa indeniza por não contratar
O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, decidiu pela não
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:36
Garotinho fica ainda menor
1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:45
Município terá que orçar medicamentos para não ser multado
O TJRN manteve a sentença contra o município de Natal, que terá que realizar orçamentos em três
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58
Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal
), questionando a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.
Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:20
Juiz condena integrante de quadrilha que clonava cartões na Zona Sul do Rio
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal do Rio, condenou Carlos Eduardo Farias Magiezi a
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:25
Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?
e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 18:08
O STF é quem estabelece a competência do STF? Ou a “Síndrome do Vigia Megalômano”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:52
Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:16
Reforma Tributária: uma estratégia de sedução das massas
Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
-
Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:55
Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups
Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:35
Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais
Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 17:03
Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres
Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.
