Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Juiz autoriza transferência para Paulo Roberto Costa depor na CPI Mista da Petrobras

Lava Jato, no Paraná. Paulo Roberto Costa poderá exercer o direito de permanecer calado

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450

Lei nº 13.112, de 30 de Março de 2015

Altera os itens 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à

STF decide primeiro habeas corpus por meio eletrônico

professor universitário e seu filho após um desentendimento decorrente da cobrança de serviço de reparos no carro da família.

Moro marca primeiras audiências de processo sobre sítio de Atibaia na Operação Lava Jato

Ex-presidente Lula e mais 12 pessoas são réus no processo; entre elas está o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai.

Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses

, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho

Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional

, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais, carece de

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news

Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira

Plataformas digitais e pseudocompartilhamento

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PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes

O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.

Presente de Natal ou de grego?

Gabinete da PGE volta a afrontar os servidores com uma decisão draconiana, descabida e, certamente, geradora de grande revolta

Hora de Contabilizar os Avanços

No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177

A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais

O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma

A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa

, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.