Juíza julga caso de empregada doméstica impedida de retornar ao trabalho depois de levar filho ao hospital

trabalhadora que precisou levar seu filho com pneumonia e anemia ao hospital

Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido

No caso, a pretensa companheira de um servidor do Ministério Público de Pernambuco, falecido

Administrativo. Quota parte de pensão por morte de militar à companheira. Filho nascido da relação na década de 70.

Reconhecimento a união estável à época. Concorrência. Divisão da pensão entre as filhas do de cujus e a companheira. Direito não evidenciado.

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

Emenda constitucional proposta por senador para blindar Rodrigo Maia e Eunício Oliveira foi mais

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto

“Ser mãe!”: uma análise da equiparação entre mãe biológica e adotiva para fins de concessão de licença-maternidade à luz do STF

O escopo do presente é analisar o tratamento do STF acerca da licença-maternidade em casos de mãe biológica e mãe adotante.

Higidez e Ergonomia como Pressupostos do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.

O (Des)Cabimento da Mediação na condução de tratamento de conflitos no âmbito da Administração Pública

O escopo do presente é analisar o emprego da mediação no âmbito da administração pública.

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de

As teorias da imprevisão e da quebra da base do negócio jurídico como instrumento de resolução e revisão dos contratos

Direito Civil e Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Estudo de Pesquisas em Ciências

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Família responde solidariamente por valores devidos a empregada doméstica

Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.

Juíza manda site retirar notícias de briga conjugal

Medida é necessária para resguardar o filho menor de idade do casal

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Jurados da 2ª Vara de Belém absolveram acusado de duplo homicídio a pedido da Promotoria

O filho de uma das vítimas ao depor perante os jurados inocentou o acusado

Advogado de atropelador diz que PMs não o deixaram ir para delegacia. Advogado diz que ele parou para prestar socorro a Rafael Mascarenhas

PMs teriam desfeito local onde ocorreu acidente com filho de Cissa Guimarães.

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

União Estável - Conceito, Alimentos e Dissolução.

quantum (Ed. Juarez de Oliveira) - Artigo revisado pela Dra. Roberta de Braga e Souza.