REARP e ganho de capital imobiliário: quando os 4% realmente valem a pena

Lei 15.265/2025 cria o REARP e permite atualizar imóveis por 4%. Entenda quando a opção é mais vantajosa que o ganho de capital tradicional

Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR

Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada

Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada

O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio

Compliance em contratos públicos: nova regulamentação reforça exigências para empresas

Empresas devem adotar mecanismos efetivos de compliance e anticorrupção, garantindo maior

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: [email protected]. Marcelo

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior

TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual

Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.

Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho

Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do

Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo

animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.

Debate sobre a prisão em Segunda Instância

O presente artigo discorre sobre a prisão em Segunda Instância.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa

O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.

O Conceito de Família em disputa: o que são os novos arranjos familiares?

familiar, a qual desenvolveu uma pluralidade de vertentes e atuações manifesta na sociedade contemporânea.

Nascer mulher ou ser mulher? Omissão da Lei Maria da Penha

homossexuais, principalmente as consequentes vítimas de violência doméstica e familiar.

A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social

sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de  uma construção social, por vezes interiorizada e

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

afastarem do meio ambiente laboral e compreender o que é a síndrome de Burnout.

A Lei 1.060/50 e o Princípio do Acesso à Ordem Jurídica Justa

Autores: Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão