Explicações para uma polêmica.

Novo Código Civil, nova Jurisprudência do STJ para a prescrição do cadastro de inadimplentes.

Hélder B. Paulo de Oliveira - Advogado, Mestrando em Direito, ex-professor de Direito Penal da UNIP/Campinas

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

Endemia nacional: corrupção generalizada

Luiz Otavio de Oliveira Amaral é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor

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Luiz O. Amaral - O autor é advogado militante, ex-professor Direito na UnB e UDF. Ex-Diretor de

Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022

André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que

Imposto de Renda: saiba o que declarar para síndicos e condôminos

Por Rosely Benevides de Oliveira Schwartz

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.

Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

A desconsideração da personalidade jurídica como meio de execução

Atualmente, é comum o ingresso judicial para se recuperar valores que não foram adimplidos regularmente por tratativas comerciais.

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

 Passados 26 anos da Constituição de 1988 a democracia brasileira vive um impasse. Como efetivar os

Requisitos para prisão preventiva

Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução

A força bruta do "estado de direito": distopia em tempo de "democracia"

relações entre poderosos e o povo. Como prisões ilegais de manifestantes sob o pretexto de serem ?suspeitos

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

que contemple à diversidade de atores como cidadãos sem preconceitos. A efetividade dos direitos

Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente

conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas

A minirreforma eleitoral: entre o "Brasil legal e o Brasil real"

oligárquico e outro à legalidade como irmãs siamesas. No meio da discussão está o povo brasileiro em busca da cidadania após 25 anos de Constituição