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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 13:45

Filiação socioafetiva judicial: o que é, quem pode fazer e quais os requisitos necessários

Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:17

Como fica a vida do trabalhador no Carnaval? É feriado?

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:32

Medida Provisória 1.185/23: reflexos sobre mudanças no benefício de ICMS

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:46

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07

Comissão de Valores Mobiliários e quebra da coisa julgada: uma análise crítica sobre a decisão

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.
Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:23

Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Maio de 2023 - 09:58

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:45

Credor não renuncia à garantia fiduciária ao requerer conversão de busca e apreensão em execução de título extrajudicial

Por André Meyer Albiero.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:16

Funcionário pode manter plano de saúde após a demissão?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54

Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 17:02

Salário atrasado: o que pode acontecer?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:14

Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:08

Funcionário que difama a empresa pode ser processado

Por André Leonardo Couto.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 16:54

Demissão por acordo: saiba quais as regras para o colaborador e a empresa

Acordo mútuo é permitido por lei, mas requer atenção de ambas as partes.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:51

Como os Sistemas de Inteligência Artificial devem mudar a Advocacia nos próximos anos

Tecnologia e inteligência jurídica.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:46

Recuperação Judicial – TJSP reafirma cabimento do Cram Down mesmo sem os requisitos legais

Por Paulo André M. Pedrosa.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 125296

Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder

Déborah Leite da Silva; Maria Suely Queiroga da Silva; Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira; João de

da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros

O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.

Diferente da adoção, a filiação socioafetiva exige o reconhecimento de um vínculo anterior comprovado entre as partes

Advogado especialista em Direito do Trabalho da LBS Advogadas e Advogados André Luiz Freitas explica como fica a vida do trabalhador e dá dicas sobre direitos e deveres

Se MP for convertida em lei, benefício especial do crédito presumido pode ser eliminado a partir de 2024.

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

É imprescindível promover um debate amplo e embasado, que leve em consideração os argumentos jurídicos, os interesses das empresas e as necessidades do mercado.

Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios

Por André Meyer Albiero.

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, a Lei 9.656/98 libera a utilização do

Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, se a situação ultrapassar um mês, o trabalhador poderá pedir a rescisão indireta na justiça.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto

Por André Leonardo Couto.

Acordo mútuo é permitido por lei, mas requer atenção de ambas as partes.

Tecnologia e inteligência jurídica.

Por Paulo André M. Pedrosa.

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