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Lula critica excomunhão de médicos por aborto em menina

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Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

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Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador

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Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

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Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux, a conselheira do

Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior

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Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

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OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária

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