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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:04
PL 4.401/2021 Diretrizes para empresas de Criptomoedas
Por Vitor Luiz Costa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 17:27
Nova lei altera tributação de lucros, dividendos e altas rendas a partir de 2026
Regras de transição pressionam empresas a concluir formalizações e especialista aponta necessidade de estender o prazo
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Abril de 2025 - 14:50
STF suspende ações sobre “pejotização” e reacende debate sobre vínculo empregatício
Decisão paralisa ações e abre caminho para julgamento definitivo da prática.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 12:42
Novas regras tributárias prometem acabar com multas genéricas e garantir defesa prévia a contribuintes
O projeto de Lei 2.483/2022 propõe modernização histórica do Processo Administrativo Fiscal no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2025 - 10:35
Norma regulamenta uso de IA no Judiciário e impõe desafios em capacitação e supervisão humana
Tribunais deverão investir em educação e treinamento para garantir o uso responsável da tecnologia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 17:47
Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez
Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 18:23
ExpoJud - 8ª edição do maior congresso de tecnologia e inovação para a Justiça encerra com debates sobre a regulamentação da IA
Experts em tecnologia e inovação e integrantes do Poder Judiciário discutem, no último dia do evento, a regulamentação da IA, o seu uso no setor jurídico e a humanização da transformação digital
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:15
A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico
Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:40
Impulsionando o desenvolvimento socioeconômico com a Lei do Bem e a gestão de projetos
Por Luan Oliveira, sócio-diretor da Kanbanize no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:18
STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia
de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:17
Implicações da lei de proteção para entregadores de aplicativos
Por Leonardo Jubilut e André Camargo, integrantes de Jubilut Advogados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
DF deve pagar R$ 100 mil por erro médico em parto no Hospital de Ceilândia.
Trata-se de ação sob o rito ordinário ajuizada por Maria Fernanda de Oliveira, Noelba Batista de
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Array Publicado em 2022-06-22T12:47:33+00:00
Práticas de RH: desdobramentos recentes de investigações antitruste
Por Joyce Honda, Dario Rabay, Isabela Monteiro de Oliveira e Pedro Zuquim.
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Array Publicado em 2022-05-12T14:00:33+00:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Array Publicado em 2019-08-13T14:43:29+00:00
A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano
desconhecido ou que não tenha pleno domínio e por isso deseja aprofundar-se de forma mais intensa, a arte de
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Array Publicado em 2019-03-29T15:48:20+00:00
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
, rechaçando a ideia de ser um direito fundamental, baseado em circunstâncias concretas da vida humana, o
