Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um

O Porte de Arma de Fogo e seu Tratamento Penal

Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional - Professor de Direito Penal

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

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Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

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Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais

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Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

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