Juiz põe fim a disputa de 30 anos

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

Objetivamente concedidos tanto o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como tutela antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República

Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.

"Cheque é ordem de pagamento à vista e quem empresta cheques assinados a outrem deve assumir o ônus

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

Dissabores normais do cotidiano não são indenizáveis

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito.

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Redução da maioridade penal deve ser votada em 2º turno pela Câmara em agosto

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade

Em Goiás, Partido dos Trabalhadores é condenado por antecipação de propaganda eleitoral

O PT levou ao ar inserções em desacordo com a lei eleitoral em diversas emissoras, o que levou o partido a ser condenado à perda de 15 minutos da propaganda partidária para 2013

Resolução nº 197, de 25 de julho de 2006

Regulamenta o dispositivo de acoplamento mecânico para reboque (engate) utilizado em veículos com PBT de até 3.500kg e dá outras providências.

Competência. União. Sucessora da RFFSA, por força do art. 2°, I, da Lei Federal 11.483/2007. Competência da Justiça Federal nos termos do art. 109, I, da CF.

Obrigação de pagar cota condominial é daquele em cujo nome está registrado o imóvel

Sentença Civil. Colaboração: Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC).