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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 14:33
Fim de ano: quais são as obrigações do empregador nas vagas temporárias?
Segundo projeção da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Brasil
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 15:53
Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada
Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:59
Dia Nacional da Conscientização sobre o Clima reacende a necessidade do debate sobre o tema no País
Especialistas explicam a necessidade da discussão sobre o tema, e exemplificam ações que podem
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 12:56
Empresas devem treinar funcionários para evitar multas da LGPD
Brasil somou mais de 1,1 mil denúncias de violações em dois anos e especialista alerta para mudanças da Lei Geral de Proteção de Dados.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:57
Atualizar para não excluir
O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2020 - 15:20
Carta à Diplomacia Brasileira
O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 09:36
Brasil tem 51.406 mortes por coronavírus, mostra consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Há 1.113.606 de casos confirmados no país. Segundo diretor da OMS, Brasil provavelmente tem mais casos de Covid-19 do que os relatados.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:48
Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 15:54
Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora
A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 14:24
Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Abril de 2015 - 12:17
Decreto nº 8.431, de 9 de Abril de 2015
Promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:08
Boa-fé é requisito para o adquirente demandar pela evicção
STJ isentou o Banco do Brasil da obrigação de indenizar os arrematantes de um imóvel, que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:40
Mais Médicos: povo morrendo nas filas e nós discutindo ideologias e raças!
O mundo civilizado, sobretudo desde o século XIX, despreza patentemente e condena o Brasil e toda
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 19:00
Mais de 74% dos examinandos são favoráveis ao Exame de Ordem
aplicação da prova para que seja mantido o bom nível dos advogados no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:20
Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito
TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:50
Corregedoria dá prazo para tribunais alimentarem banco nacional
Medida requer o cumprimento da Resolução do CNJ, que regulamenta o funcionamento e atualização do
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 14:30
Indústria de cimento pagará R$ 500 mil por exigir jornada de até 16 horas
A Intercement Brasil deverá pagar indenização por danos morais coletivos em favor do FAT por exigir jornada além da permitida por lei
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47
O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 10:35
TST devolve a Vara do Trabalho ação para liberar acesso a bancos durante greve
A SDC declarou a competência da 8ª Vara do Trabalho de Brasília para julgar ação ajuizada pelo
