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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 14:45
Dona de cachorro que sofreu corte em tosa será indenizada
Cliente que mandou o cachorro para a petshop e recebeu o animal de estimação machucado e com a tosa
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
MPF entra na Justiça contra fraudes que acobertaram retirada de madeira de áreas protegidas
Ações pedem à Justiça que condene os acusados ao pagamento de um total de R$ 10,8 milhões em multas
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 15:15
Indenização para motociclista que perdeu a perna após colidir em contêiner
O autor será indenizado em cerca de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que sofreu. Ele
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 19:40
Colégio terá que indenizar aluno atingido por lápis no olho
O estudante será indenizado moral e materialmente em R$ 22 mil. A professora responsável, além de
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 18:40
Homem terá que indenizar a ex-noiva e ex-sogro por confusão em cerimônia
Os autores serão indenizados moral e materialmente em quase R$ 46 mil reais em razão de o noivo ter
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 14:15
Envolvidos em tentativa de roubo de caixa eletrônico têm HC negado
Os acusados foram condenados por terem furtado de um caixa eletrônico o valor de R$ 153 mil reais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 18:30
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
O Estado deverá indenizar moralmente e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o paciente que foi
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 15:50
Walt Disney é condenada por produção não autorizada de "Os Incríveis"
A Disney e o Estúdio foram condenadas ao pagamendo de indenização por danos morais e materiais no
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:30
Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso
Justiça negou pedido de liberdade de um acusado que foi condenado a seis anos e meio por extorsão e
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Restaurante é condenado a pagar gorjetas, horas extras e adicional noturno a garçom
Juíza reconheceu os direitos do garçom e concedeu à ele o pagamento das gorjetas no valor R$ 25
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:10
Justiça condena acusado de roubar mais de mil calças jeans
Carga de 1.105 calças jeans da marca 'Unique' estava avaliada em cerca de R$ 16.575,00. O acusado
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 17:14
Arrecadação de direito autoral em festa de casamento não é devida
valor de R$ 255,00, acrescido de correção monetária desde o desembolso e de juros de mora de 1% ao mês
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:58
Rapaz é condenado a sete anos de prisão por matar parceiro de roubo
A vítima e o acusado supostamente assaltaram duas mulheres em um ponto de ônibus e se desentenderam
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:11
Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados
motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:32
Empresas aéreas indenizam passageiro
Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:29
STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15
invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 10:45
Motel é condenado a pagar indenização a cliente que teve som de carro furtado
O Motel Paradise Vegas Ltda terá que pagar R$ 3.624,00 a título de danos morais e materiais a um
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00
Prescrição pronunciada

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

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