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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 18:50
TJ condena município a indenizar menor
Município terá que indenizar mãe e seu filho, no valor total de R$ 7.500 reias, por danos morais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:20
JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida
Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 12:55
Erro em comanda de consumo resulta em indenização
Conflito entre proprietárias de restaurante e uma cliente, devido à cobrança de bebida que não
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 14:50
Pedido de vista interrompe julgamento sobre divisão de prêmio de loteria entre patrão e empregado
O empregador e um ex-funcionário disputam prêmio de R$ 27,8 milhões, sorteado pela Mega-Sena em
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 19:40
Zara se recusa a assinar acordo com Ministério Público sobre trabalho escravo
O TAC elaborado pelo MPT prevê que a Zara invista R$ 20 milhões em ações de combate ao trabalho
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 16:00
Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso
a capacidade de locomoção e contraiu tuberculose.Estado deverá pagar indenização de R$ 2 milhões
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:00
Banca de revista deve pagar por vender material pornográfico a menor
condenada a pagar R$ 1.395 ao Fundo Municipal da Infância e Juventude do município, pela infração administrativa
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:40
TJSP eleva indenização por extravio de bagagem
Ao desembarcar no destino, a autora foi informada sobre o extravio das malas e, depois de um
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:47
Empregadora terá que indenizar empregada doméstica acusada em praça pública de furtar toalha
R$5.000,00, além das parcelas trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício e da dispensa sem justa causa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:20
Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
recolhimento da contribuição previdenciária, gerando para a reclamante prejuízos de ordem moral e material. Indenização foi fixada em R$5.000,00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56
SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças
Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:45
Usina é condenada a indenizar família de operário de 18 anos que morreu eletrocutado
Pais e irmão de um trabalhador de 18 anos de idade que morreu eletrocutado no 22º dia de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 13:05
Deputado pede divisão de medida provisória sobre atividades de médicos residentes
A MP 521 assegura aos médicos-residentes bolsa no valor de R$ 2.338,06, em regime especial de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:05
TJ manda shopping indenizar por acidente de criança em escada rolante
do estabelecimento. Indenização por danos estéticos e morais foi fixada em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:03
Obrigar empregado a pedir autorização para ir ao banheiro gera dano moral
Para o magistrado, a imposição violou a privacidade e ofendeu a dignidade da funcionária, uma vez
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:41
TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)
ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 20:12
Ex-prefeito é condenado por usar recursos do SUS para pagamento de dívidas
De acordo com denúncia R$ 71 mil do dinheiro do SUS foram usados, para o desassoreamento de rio, a
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:04
Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada
acerca do comprimento do vestido, o que motivou risos e chacotas pelos presentes. Indenização será de R$ 1 mil
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 20:05
Consórcio é condenado por cobrar parcela indevidamente
Detran/RN, mesmo o consorciado tendo quitado o débito e provado mediante apresentação de boleto bancário. Indenização será de R$ 2.500,00
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:12
Estácio de Sá é condenada por não expedir diploma
O Estácio de Sá foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R
