Câmara aprova em 1º turno PEC que exige contratação de defensores públicos

PEC prevê defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

O Negócio Jurídico na empresa “Pontocom” e aspectos de sua problemática

civis e de consumo. O negócio jurídico na Empresa “Pontocom” exige além do conhecimento e domínio de

O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos

O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.

A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais

O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.

O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado

O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O processo de Constitucionalização do Direito à Saúde

em torno da falta de definição do que é saúde e até onde vai à obrigação do Estado para efetivar tal direito.

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conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam

Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais

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Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Violação de direito autoral. Depósito de Cds e Dvds "piratas" para revenda (art. 184, § 2º, do CP).

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Pai será indenizado por embaraços para ver o parto do primeiro filho

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É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

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Síndico é condenado a prestar serviços comunitários por apropriação indébita em Condomínio

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Justiça condena site Decolar.com por propaganda enganosa

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Cliente é indenizado ter seu nome permanecido em veículo alienado

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Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF

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Indeferida liminar para irmãos condenados por crime de trânsito

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