Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 14:00

OAB analisará PL que trata da discriminação contra trabalhador que ingressa na JT

Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 15:30

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:40

Decreto nº 8.166, de 23 de Dezembro de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:15

Conselho Pleno aprova moção de desagravo a advogado agredido

Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:30

Net está proibida de venda casada de Net Virtua e provedor

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:30

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay
Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:00

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:50

Acusado de matar comerciante é condenado

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 19:30

Administração Pública deve manter serviços essenciais em caso de greve

Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 15:20

Aprovada em concurso público deve ser nomeada

Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40

Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão

O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 17:47

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30

Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:30

Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso público

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39

TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:26

TJSP mantém condenação de escrivã de polícia que acumulava cargos

A escrivã foi condenado por improbidade administrativa e a devolução dos valores recebidos irregularmente, além da perda de cargo
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 16:34

Juiz determina apoio terapêutico a vítima, e cumprimento humano da pena

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:14

Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 4591

Texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e será tema de audiência pública

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Ação Penal

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

Entidade não tolerará qualquer tipo de agressão ou intimidação ao pleno exercício profissional da advocacia e das liberdades democráticas, bem como quaisquer atos que atentem contra as prerrogativas da advocacia

O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu a Net de condicionar a contratação do Net Vírtua, serviço de internet banda larga, à escolha dos provedores credenciados pela empresa

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Turma decidiu manter a sentença anterior, determinando que a autoridade impetrada promovesse a continuidade dos serviços públicos para o desembaraço de produto, com destino à França

Câmara manteve sentença que determinou a posse de uma mulher ao cargo de analista de sistemas na Irmandade da Santa Casa de Angatuba

O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"

As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados

O relator destacou que foi oferecida uma segunda chance ao candidato, no ato da realização da prova e, ainda, que não há ilegalidade no fato de a prova de natação ter sido efetuada em local diverso dos demais testes de aptidão

Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

A escrivã foi condenado por improbidade administrativa e a devolução dos valores recebidos irregularmente, além da perda de cargo

O réu tinha 32 anos na época das agressões, registradas em 2008.

Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.

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