Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas

Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

Cidadania: liberdade e igualdade

Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.

Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora

A BRF alegava que a prática é amparada pelo Ministério da Agricultura.

Flexibilização das leis trabalhistas

Marcelo Dias Aguiar, Especialista em Direito Privado e em Direito Público pela UFPI. Procurador Municipal.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].

Barreira de concreto na rua não caracteriza negligência do Estado

em uma barreira de concreto instalada em via pública

Suspensa habilitação de motorista que fugiu de barreira da polícia

Motorista, preso por prevenção, poderá ter a liberdade provisória com o pagamento da fiança

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira

Boate Kiss: subprocurador diz que críticas ocorrem por falta de informação

Para Marcelo Dornelles, é preciso analisar e conhecer o caso antes de atacar o Ministério Público

A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a

Indeferido HC a acusado de furtar ?disco de ouro? de Milton Nascimento

Em seu voto, o ministro Dias Toffoli, disse que o caso envolve um valor imaterial envolvido, e que

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Premiação é salário?

Por Marcelo Nedel Scalzilli.

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.