Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

Direito Titular da Quarta Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal, em

Implantação da Lei Maria da Penha encontra resistências

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Humorista Maria Gorete poderá pagar indenização à Rede Globo

Viplan é condenada a indenizar passageira acidentada dentro do coletivo

seguida reduziu-se a termo a oitiva de Maria Rodrigues de Souza, pela autora e de José Lima, Tadeu

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados

De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

, a resiliência e a contribuição feminina na luta por uma sociedade inclusiva e paritária

Uso de critérios objetivos para conceder justiça gratuita fere preceitos constitucionais, diz IAB

O IAB estudará a possibilidade de ingressar como amicus curiae na ação em curso no STJ

Uso da inteligência artificial sob o olhar da Justiça do Trabalho será tema de palestra no IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

IAB define como inconstitucional projeto de lei que pretende considerar confissão como flagrante

e as condições pelas quais uma pessoa pode ser presa dentro do território brasileiro.

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em

Comissão de Direito Tributário do IAB promove palestras sobre a Reforma Tributária e a PEC 45-A/2019

O webinar terá transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelos presidentes

Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB

compromissória, afirmou a membro da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados