Home- busca: Andressa-Garcia-e-Maria-Carolina-Fachinelli-Bertolini
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 11:25
Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial
Medida prevista na Lei Maria da Penha.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 17:07
Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio
Santa Maria, e majorou o valor da reparação de R$ 3 mil para R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 16:36
Tribunal mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus
Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:18
Ação penal pública. Lesão corporal mediante violência doméstica contra mulher.
Aplicação da lei dos juizados especiais e da representação afastada pela lei maria da penha, quando
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:03
Titulares de cartórios catarinenses afastadas pedem para voltar aos cargos
Afastada do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 11:10
Justiça sergipana autoriza alteração de sexo a transexual
A Juíza substituta da 6ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Ana Maria Andrade Oliveira, determinou
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16
Juíza reconhece união estável homoafetiva
Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:25
Reajuste de aposentado antes do Plano Real também é anual
A ministra Maria Cristina Peduzzi divergiu do relator quanto à inclusão dos índices de abril, maio
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:01
Nepotismo: negada liminar para esposa de vereador que pedia para permanecer em cargo comissionado
Esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Triunfo (RS), Silmara Maria Castro Franco de
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"
Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por RENATA MARIA ARAÚJO PIRES e ALAN
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:49
Constituição Federal de 1988: Especialistas brasileiros e estrangeiros debatem avanços
O encontro, de acordo com a presidente do Instituto, Maria Odete Duque Bertasi, servirá "para
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:22
TJ mantém decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa Transportes Mosa
Pereira e Maria Manuela Pereira, que, em 2.000, eram sócios acionistas da empresa Transporte Mosa Ltda, atualmente em processo de falência.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 10:30
Deter é condenado a indenizar mensalista por furto de som
Mensalista do estacionamento administrado pelo órgão no Terminal Rodoviário Rita Maria, em
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Divisão do direito: direito público e direito privado
Santa Maria/RS, Graduada em Turismo (Unifra) e Pós-graduada em escola superior de hotelaria (Castelli).
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
A progressão de regime na Lei nº 11.464/07
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
O projeto de Lei nº 292/2007 e o novo Recurso de Agravo (de instrumento) em execução
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional
Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00
Ação Monitória Contra a Fazenda Pública
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 09:18
Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio
O Estado do Rio de Janeiro deve pagar a Maria Helena Santos indenização no valor de 500 salários
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Caixa Econômica Federal é condenada por danos morais.
Tratam os autos de AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por TARCISIO BRAZ VERONESE e MARLY MARIA CARVALHO
