Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

o direito penal mínimo conseguem promover a segurança e paz social tão almejada. O equilíbrio deve

Hermenêuticas de Hart, Dworkin e Raz

aplicar o direito aos casos concretos. O que desejamos é que a hermenêutica seja um instrumento da paz e da  justiça social.

Ação Civil Pública

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco

Considerações sobre mediação escolar

responsável pela construção da cultura da paz. Ao professor mediador será garantida a capacitação e

A natureza humana segundo William Shakespeare

humana. Hamlet é tragédia centrada na vingança, mas assume um ritmo labiríntico, não havia paz e sua

A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

para pensarmos uma cidade plural. A paz social não virá com repressão policial, violência, segregação

MPF/GO apura chantagens a juiz federal

O MPF-GO investiga a acusação de que companheira de Carlinhos Cachoeira teria chantageado o magistrado Alderico Rocha para que ele soltasse e absolvesse o bicheiro

Juíza da Paraíba extingue ação da Igreja Universal contra a Folha

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

paz social. Dado o vazio legal, com o escopo de alcançar a harmonização do ordenamento, é imperioso

Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

, referentes à formação do Estado, e a sua necessidade de se tributar para manter a ordem e a paz social

Por que Eleições Diretas para Presidente?

soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

esforço dispensado pelo Direito Penal em manter o equilíbrio e a paz social cairia por terra.

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

convencionou chamar de Antiguidade eram a expulsão de paz e a vingança de sangue. Quanto à vingança divina

Associação criminosa. Prisão preventiva. Art. 312 do CPP. Requisitos. Fiança.

Liberdade provisória deferida, condicionada à prestação de fiança, como medida de cautela e fixação do vínculo entre a paciente e o Juízo. Precedentes.

Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico

Moradora entrou com ação contra a revista Playboy alegando que teve que ficar durante todo o dia dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via

O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses

, examinando-a as questões trazidas em pauta, respaldado na busca da paz social bem como o bem-estar dos

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Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via