Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Dirceu

Servidora obtém no TJ direito a gratificação

desembargador Felipe Batista Cordeiro, da 3ª Câmara Cível, ponderou que a impetrante satisfaz os requisitos

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho

Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips

CCJ admite ampliação da licença-maternidade para 6 meses

Advogado de policial condenado por Crimes de Maio vai pedir anulação

"Vou pedir a anulação alegando que a prova que serviu para condenar [o réu] não é idônea, na minha concepção, porque contraria a prova documental?

Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de contrato bancário, concedeu a tutela antecipada para excluir os nomes dos autores dos cadastros de restrição ao crédito.

A Constituição e a liberdade

Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias

"Liberdade de expressão não é subterfúgio para abuso e barbárie"

A liberdade de expressão não pode ser usada como subterfúgio para o abuso e a barbárie.

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

Segundo ela, a legislação encoberta uma série de apropriações dos saberes e das espécies cultivadas em terreiros, quilombos e quintais de mulheres negras sem dar nenhum retorno às comunidades

Congresso Paranaense de Direito Administrativo discute temas relevantes da gestão pública

Evento será realizado entre os dias 14 e 18 de dezembro, 100% no formato on-line e com transmissão ao vivo, e pretende incentivar um profundo debate sobre o admirável mundo novo da Administração Pública.

Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo dos pais

A única exceção será quando um dos genitores declarar ao juiz que não deseja a guarda do filho

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil

Réu também deverá pagar pensão.

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

CCJ aprova PEC que destina recursos tributários para casa popular

Câmara aprova uso de documento público por meio digital