Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Societário, Direito Processual Civil - Fundamentos e Teoria Geral e Atualização em Direito Processual

Tributário e processual civil. Apelação em execução fiscal.

Prescrição decretada de ofício. Interrupção do prazo.

Beneficiamento e ISS

). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando

Processual civil e civil. Ação indenizatória por ato ilícito.

Ataque de cachorro contra criança, em via pública.

Hospital e anestesista condenados civilmente por morte de criança de 5 anos

O fato aconteceu em 1990, quando a criança foi submetida a uma cirurgia de fimose. No decorrer do procedimento, foi vítima de sucessivos erros médicos que o levaram à morte

Bem móvel. Rescisão contratual. Ação julgada parcialmente procedente.

Alegação de decadência e prescrição.

Recurso extraordinário intempestivo. Defensor dativo.

Prazo em dobro e intimação pessoal. Impossibilidade.

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

tocante à possibilidade de cumulação de salários, à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Processual civil. Recurso especial. Embargos do devedor. Violação ao art. 535 do CPC. Contradição no acórdão recorrido. Inexistência. Ofensa aos arts. arts. 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Honorários advocatícios.

Fixação em valor irrisório realizada pelo TRF - 2ª Região. Necessidade de majoração reconhecida.

Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.

Civil e processual. Ação de cobrança. Acidente de trânsito.

Colisão com poste de iluminação pública. Reparação do dano. Responsabilidade do proprietário do veículo.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

, para conferência de mercadorias pagas, de forma grosseira e constrangedora a cliente, expondo-a à

Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo

Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão

Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.

Contrato de corretagem. Compra e venda de imóvel. Não-realização do negócio. Desistência. Comissão de corretagem indevida.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

princípios correlatos da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Pretende ainda, buscar no amparo