Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Ficha Limpa: OAB enviará lista com os afastados da advocacia a TREs do país

Ofício Circular n º 015/2010/GPR.

OAB SP divulga nota de apoio a pleito da advocacia pública

Advocacia Pública Federal em favor da destinação dos honorários sucumbenciais aos advogados públicos e

Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social

para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.

Conflito de competência da vara do local da prestação dos serviços. Artigo 651, caput, da CLT.

Intimação. Pluralidade de advogados. Substabelecimento com reserva de poderes.

Pedido expresso de intimação específica em nome de um deles. Invalidade do ato.

Não se constitui prova fraudulenta e violação de sigilo de correspondência o monitoramento pelo empregador dos computadores da empresa. E-mail enviado a empregado no computador do empregador e relativo a interesses comerciais da empresa não pode ser considerado correspondência pessoal.

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

especificamente quanto a herança digital, e os reflexos dos bens digitais, abordando questões como a sua

A importância da negociação dos contratos de locação de imóveis

Por Thaissa Garcia.

A importância da redução dos juros para o setor industrial

Por Gino Paulucci Jr.

A construção dos Direitos Humanos ao longo da História

Por João Baptista Herkenhoff.

O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais

O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.

Ordem dos Advogados do Brasil repudia criminalização da advocacia

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado por todos aqueles que escolheram a defesa da Justiça como profissão.

Processual Civil. Razões Recursais dissociadas dos fundamentos da Decisão Agravada

Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial.

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da Decisão Denegatória

Agravo Regimental. Processual Civil

Proibido parcelamento da remuneração dos Comissários de Polícia

A decisão de mérito impede o pagamento dos salários de forma parcelada. Em maio, a Justiça já havia concedido liminar proibindo o parcelamento

Missão: cuidar da qualidade de vida dos juízes

Justiça terá meta de saúde de servidores em 2015

Início do fim dos julgamentos secretos da Receita Federal

Justiça manda abrir sessões, na primeira vitória dos contribuintes

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Liberdade de imprensa versus a proteção dos direitos da personalidade

concretos em que se constata a maior preocupação na proteção dos direitos da personalidade