Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

Relatora ressaltou que as diligências requeridas pela defesa foram indeferidas com fundamentação equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova

Lei nº 12.489, de 15 de Setembro de 2011

Confere ao Município de Barretos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Rodeio

Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia

De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Exame de Ordem: Ophir diz que só profissional qualificado pode defender cidadão

Constitucionalidade está em debate no STF

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia

Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações

Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país

A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário

Ophir ataca liminar contra o exame da ordem

Presidente da OAB diz que decisão da Justiça contra exame "vai na contramão da história"

Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

Presidente nacional da OAB critica benefício dado a desembargadores

Ele afirmou que os desembargadores que tenham recebido o benefício em dinheiro devem devolver espontaneamente os valores ao tribunal.

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.

Crime de descaminho. Teoria da insignificância.