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Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

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Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada a garçom que faltou um dia de trabalho em razão de quadro gripal

A decisão é do juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, que, ao examinar o caso na 1ª Vara do Trabalho de

Comissão de Direitos Humanos aprova fim de atenuantes para criminosos de 18 a 21 anos

Relator do projeto, senador Arolde Oliveira argumentou que, com menos de 21 anos, é possível

Funcionário da OAS diz que gerente o convocou para reforma no 'sítio do presidente'

Misael de Jesus Oliveira afirmou à Justiça que executou obras do sítio em Atibaia, atribuído ao ex

Pressupostos processuais

USP, Pedagoga e advogada. Conselheira-Chefe no INPJ - Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas

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O direito à mobilidade urbana como elemento integrante do meio ambiente

inserido no ambiente urbano, bem como analisar como pode ser um instrumento de desenvolvimento sustentável.

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O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

É sanável a falta de demonstrativo de débito na petição inicial de ação monitória

caso de insuficiência, a parte deve ter assegurado o direito de supri-la

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do

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Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

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Tribunal de Justiça de São Paulo; autor da obra Efetividade das Decisões Judiciais e Meios de Coerção - Ed. Juarez de Oliveira.

Histórico de agressões mútuas traz absolvição a mulher que atirou no ex

. Para afugentá-lo, a mulher mostrou-lhe a arma. As testemunhas disseram que, por não saber usá-la