Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Mantido fornecimento de remédio para portadora de artrite reumatóide

Fornecimento de remédio a uma portadora de artrite reumatóide é mantida.

Agravo regimental não pode ser protocolado por e-mail

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

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STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

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Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Medida sócio-educativa não se extingue quando o jovem completa 18 anos

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico