Home- busca: Antonio Rodrigo C Freire
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:09
O limite dos proventos e a remuneração de contribuição são a mesma coisa?
O presente artigo discorre sobre o limite de proventos e a remuneração de contribuição.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 22 de Março de 2016 - 10:50
A dependência econômica na pensão por morte
O presente artigo discorre sobre a pensão por morte
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Março de 2016 - 14:21
Quando ocorre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor?
O presente artigo discorre sobre a aposentadoria diferenciada/especialíssima do professor
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49
2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO
Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:17
A Aposentadoria Especial e o Abono de Permanência
Dentre os benefícios ofertados pelo Regime Próprio, certamente, hoje, a aposentadoria especial é o que tem causado maior controvérsia tanto no aspecto doutrinário quanto no jurisprudencial
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Julho de 2015 - 11:58
O tempo de Serviço Público para efeitos de aposentadoria inclui o exercido nas Empresas Públicas e nas Sociedades de Economia Mista
A Emenda Constitucional n.º 20/98, também denominada primeira grande reforma da previdência social brasileira, ao modificar as regras de concessão das aposentadorias voluntárias dos servidores públicos, inseriu como um dos novos requisitos para o benefício a exigência de cumprimento de no mínimo 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público, nas hipóteses de inativação por tempo de contribuição e por idade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:24
Proibição de aborto em caso de estupro 'não vai passar na Câmara', diz Rodrigo Maia
Projeto para vetar todas as possibilidades de aborto legal no País foi aprovado por comissão e pode ser levado a votação na Câmara.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2017 - 14:24
Rodrigo Janot pede vista sobre resolução do MP que pode afetar a Operação Lava Jato
Texto limita quantidade de procuradores que uma unidade do MP pode ceder a um grupo de investigação; quando interrompida, votação estava 7 a 1 a favor da resolução.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 14:58
Procurador Rodrigo Janot pedirá fim de sigilo de parte das delações da Odebrecht
Auxiliar do procurador-geral diz que PGR ainda avalia quais depoimentos de executivos da empreiteira devem ficar em segredo; solicitação deve acompanhar inquérito.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:38
Rodrigo Maia defende debate de crime de responsabilidade para juízes e Ministério Público
Relatório da comissão anticorrupção prevê enquadramento das duas carreiras. Para o presidente da Câmara, qualquer assunto pode ser discutido na Casa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 15:01
Rodrigo Janot aponta 'teia criminosa' e pede divisão do maior inquérito da Lava Jato
A divisão em quatro grandes grupos foi proposta para "otimização do esforço investigativo, uma vez que se trata de uma só organização criminosa, ampla e complexa".
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 08:56
Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha
Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:38
Procurador Rodrigo Janot vai pedir ao STF investigação de Dilma e Lula na Operação Lava Jato
Solicitação se baseia na delação de Delcídio; ambos negam acusações.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:36
Suíça promete a Rodrigo Janot enviar 'avalanche' de dados sobre políticos brasileiros
Acordo com país europeu permitirá ao Brasil processar suspeitos não só por corrupção, mas por sonegação e evasão, ligados a pelo menos US$ 800 milhões.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Recusa do Impetrado em Permitir a matrícula da Impetrante. Denegado.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa De Luna Freire, Juiz Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Suspensão da Inclusão de Débito. Auto de Infração. Dívida Ativa
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.
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Modelos » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 11:29
Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse
Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:15
Apelação cível. Reclamatória trabalhista c/c indenização por danos morais.
Apelo que discute apenas o pedido indenizatório. Alteração das funções do servidor municipal. Inexistência de abalo indenizável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.
Ação principal extinta sem julgamento de mérito.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 17:56
Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista
Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados
