Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Advogado de caseiro pensa processar União e Caixa devido a quebra ilegal do sigilo bancário

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Sócio e contador da Daslu são libertados

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

TJSP adere ao sistema processual eproc

Transição gradativa, com planejamento e capacitação.

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal representa preparo insuficiente, admitindo-se a complementação