Carrefour indenizará padeiro remanejado para setor de salsicharia

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

TST afasta efeito de portaria que fere princípio da razoabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um aposentado do Basa que contesta a interpretação dada pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima) à Portaria da Capaf.

Mulher que teve nome negativado sem ser notificada será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a prisão preventiva de nove pessoas acusadas de invadirem terras com o objetivo de extorquirem dinheiro dos proprietários.

Engenheiro condenado a sete anos de reclusão pede suspensão do mandado

Condenado em primeiro grau à pena de reclusão de sete anos e três meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, pelos crimes de aplicação, em finalidade diversa da prevista em contrato, de recursos provenientes de crédito obtido em instituição oficial e de falsidade ideológica.

Direito das crianças e dos adolescentes poderá ser obrigatório em concurso público no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderá tornar obrigatória a inclusão de matérias do direito da infância e adolescente nos editais de concursos públicos para ingresso no Poder Judiciário, além da realização de cursos de atualização para magistrados e servidores.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário