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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?

Plínio Antônio Britto Gentil, Procurador de Justiça no Estado de S. Paulo. Doutor em Direito Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002

Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001

Márcio Antônio Alves é Advogado no RJ, Professor universitário, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 10:34
A posição da fazenda pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo

O presente trabalho abordou a posição da Fazenda Pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo.

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